1.4 葡文版(中國以經逼政)

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Forçado política e economicamente pela China? O Partido no poder esta correntemente a tentar forçar a assinatura de um tratado económico entre os dois países focado no comércio de serviços.

Por CSSTAtranslategroup

O legislador do partido do governo em Taiwan, Ching-Chung Chang (張慶忠) do KMT, tal como o Comité de Assuntos Internos, anunciaram e declararam autonomamente hoje (17 de Março) ao Parlamento de Taiwan (A legislatura Yuan), que o “Acordo Bilateral para o Comércio de Serviços”, revisto num período de três meses pelo parlamento, foi submetido para ser concretizado imediatamente.O partido no governo, KMT, havia já declarado que a decisão implicaria a consulta e discussão de todos os pontos do tratado, um por um. Contudo, Chang decidiu hoje por de lado por completo todo o processo de revisão previsto, e a implementação do “acordo” internacional foi aprovada diretamente como uma ordem executiva, dando por terminadas quaisquer deliberações e discussão.

O inusto e inseguro "Acordo" internacional entre Taiwan e a China

O “acordo”, em relação ao sector dos serviços e comércio foi assinado a Setembro de 2013 sob a alça do EFC de maneira a melhorar a liberdade de movimentos no sector dos serviços entre Taiwan e a China. Sem uma avaliação das consequências do mesmo, o KMT concordou com uma abertura de 64 classes de indústrias chinesas, algo que pode ter sérios impactos negativos nos direitos de empresas e trabalhadores de Taiwan. Os sectores destinados à abertura incluem a indústria de transportes (aviação, marítima e terrestres) originando um possível risco de ameaça à segurança nacional de Taiwan e possivelmente à industria de Comunicações (internet e serviços de informação), publicidade e telecomunicações, o que poderá limitar seriamente a liberdade de expressão em Taiwan e possibilitar o controlo dos meios de divulgação da imprensa Taiwanesa pela China
Este “acordo” foi também, assinado sob uma situação de investimento desnivelada. Por exemplo, um cidadão chinês pode emigrar para Taiwan com cerca de 230 mil euros e sem nenhumas restrições em qualquer investimento que queira fazer na China. No Entanto, este “acordo” foi definido com muitas restrições e obstáculos para qualquer companhia Taiwanesa que queira entrar no mercado chinês, obrigando também essas companhias a seguir regulamentos definidos pelas autoridades chinesas. Este tratado poderá beneficiar companhias de maior dimensão mas sacrifica os direitos de companhias de pequena ou média dimensão.

O anti-democrático e injusto “acordo” entre Taiwan e a China

A 20 de Junho de 2013, os governos de Taiwan e da China assinaram o acordo sem ter em conta a opinião, ou sem uma discussão demorada, de profissionais de negócios ou membros das companhias visadas. A 25 , os dois maiores partidos nacionais (o KMT e o DPP) acordaram examinar os detalhes do tratado e em Setembro decidiram abrir 16 audições publicas extra. O partido no governo moderou 8 audições publicas em apenas três dias ( de 30 de Setembro a 2 de Outubro) e não providenciou qualquer resposta direta às questões e conselhos de especialistas no local. O conteúdo do acordo não foi ainda alterado pelo governo até ao momento.

O legislador Chang Ching-Chung(張慶忠) declarou na ultima audição publica a 10 de Março de 2014 que qualquer medida que pudesse danificar a economia Taiwanesa foi “revista” apesar de a examinação completa prevista não ter sido realizada em três meses-. O partido da oposição, DPP, exigiu a revisão pelo Comité da Administração Interna com a base de que o conteúdo do “acordo” após a audição. Chen, Chi-Mai(陳其邁), deputado do DPP, foi nomeado chefe do comité. Contudo os procedimentos foram interrompidos pelos deputados do KMT, ao tirar o microfone e a folha de assinaturas ao deputado do DPP, o que impediu a sessão de revisão planeada para começar nesse mesmo dia. Posteriormente o KMT planeou uma sessão de revisão a 17 de Março, interrompida desta vez pelos deputados do DPP que tentaram retirar Chang Ching-Chung(張慶忠), chefe do comité, do pódio do parlamento. Este ultimo declarou depois na sala de conferências que, “52 pessoas estão presentes, numero que alcança o limite legal exigido a reunião pode então começar.” “O acordo excedeu o limite de três meses imposto para a sua revisão, podendo agora ser considerado revisto de acordo com os regulamentos indicados. Será agora para o ramo executivo para ser arquivado. A reunião está agora terminada.” Todo o processo durou apenas 30 até o “acordo” ser considerado revisto e enviado para ser posto em execução. Depois deste incidente, o porta-voz do parlamento de Taiwan Sun Li-Chun (孫立群) declarou, “ Nós respeitamos a decisão do parlamento e apreciamos profundamente o esforço do Comité da Legislatura Yuan e do deputado Chang, Ching-Chung".

China força a sua política agenda com uma aproximação económica, ameaçando a democracia em Taiwan

O parlamento de Taiwan está correntemente controlado pelo KMT, graças a uma maioria solida. Caso as deliberações terminem, o acordo será posto em execução, e Taiwan estará em perigo imediato e bem real the interferência política e económica por parte da China.

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